Veja o que é e como funciona uma holding

O modelo de negócios de uma holding já é famoso no Brasil e em muitos outros países. É uma excelente forma de administrar empresas. 

É usado com frequência em planejamento financeiro e planejamento sucessório, já que permite a organização da propriedade e controle de ativos em uma estrutura hierárquica. 

A holding também pode ser usada para auxiliar na redução de impostos, inclusive há casos em que a tributação de dividendos e ganhos de capital são mais favoráveis quando administrados por ela. 

Para que você possa entender mais sobre o assunto, continue lendo o conteúdo a seguir!

O que é holding na área do Direito?

Uma holding, na área do Direito, conhecida também como “Holding Empresarial”, é basicamente uma empresa responsável que faz a gestão e controle de outras empresas.

Ela não produz bens ou serviços, fica mais por conta da gestão de empresas, controlando ou possuindo uma participação majoritária em uma ou mais empresas operacionais. 

É frequentemente usada como estratégia de gestão de negócios, planejamento tributário e proteção de ativos. Atualmente existem dois tipos principais, são eles:

• Holding Pura

Neste caso não há atividades operacionais próprias para serem realizadas, há mais o gerenciamento de ações ou participações em outras empresas. 

Seu objetivo principal é justamente gerenciar essas participações, tomando decisões estratégicas, distribuindo dividendos e fornecendo direção para as empresas subsidiárias.

• Holding Mista

Funciona de forma ainda mais expansiva, além de deter participações em outras empresas, ela pode também realizar atividades operacionais próprias. 

Pode, por exemplo, ter uma subsidiária que produz bens ou serviços, além de deter participações em outras empresas que atuam em setores diferentes.

Como funciona uma holding?

Como você pôde perceber, a holding é uma sociedade responsável por gerir empresas, funcionando como uma líder de um grupo de empresas, seja da mesma área ou não. 

O seu funcionamento varia de acordo com os objetivos e estratégias das empresas. Mas no geral, ela funciona assim:

• Aquisição de Participações: no qual adquire participações em outras empresas, geralmente detendo a maioria das ações ou uma quantidade significativa delas. Essas aquisições podem ser feitas por meio de compra direta de ações, fusões e aquisições ou outras transações financeiras.
• Controle Estratégico: exerce controle sobre outras empresas, como detentora das ações majoritárias das subsidiárias. Isso inclui a capacidade de nomear membros do conselho de administração, definir políticas corporativas, tomar decisões estratégicas e influenciar a gestão das subsidiárias.
• Coordenação Operacional: pode coordenar as atividades operacionais das subsidiárias para otimizar sinergias e eficiências. Isso pode envolver a centralização de funções de suporte, como recursos humanos, finanças, marketing e compras, para reduzir custos e melhorar o desempenho.
• Proteção de Ativos: separação legal das responsabilidades e das dívidas das subsidiárias. Isso significa que as obrigações de uma subsidiária geralmente não afetam as outras empresas do grupo, proporcionando uma camada de proteção de ativos.
• Gestão Financeira: A holding geralmente é responsável pela gestão financeira do grupo, incluindo o financiamento das subsidiárias, alocação de recursos, distribuição de lucros e pagamento de dividendos aos acionistas.
• Planejamento Tributário: pode ser usada para otimizar a carga tributária do grupo. Dependendo da jurisdição e das leis fiscais aplicáveis, os ganhos de capital e dividendos podem ser tributados de maneira mais favorável quando administrados por uma holding.
• Facilitação de Investimentos: pode facilitar a captação de investimentos e financiamento para o grupo como um todo, pois proporcionam uma estrutura clara para investidores e credores.
• Planejamento Sucessório: usadas em estratégias de planejamento sucessório para transferir o controle e a propriedade de ativos de uma geração para a próxima, muitas vezes de forma mais eficiente em termos fiscais.

É importante notar que as holdings podem ser estruturadas de várias maneiras, dependendo das necessidades e objetivos da empresa. Al

Como é o processo de criação de uma holding?

Para criar uma holding é preciso seguir diversas etapas legais e financeiras, e para evitar problemas e seguir corretamente todos os passos, é muito importante ter a ajuda de um advogado e contador especializado em direito empresarial e finanças.

Confira abaixo algumas etapas que acontecem para a criação de uma holding:

• Objetivo e tipo

Primeiro é importante determinar o objetivo da holding, como a gestão de ativos, investimentos, propriedade intelectual ou controle de outras empresas.

Existem diferentes tipos de holdings, como a Pura (que possui apenas participações em outras empresas) e a Operacional ou Mista (que também realiza atividades operacionais), que já mencionamos neste texto. É importante escolher o tipo que melhor se adequa aos seus objetivos.

• Acompanhamento de um advogado

Faz toda a diferença contratar um advogado especializado em direito empresarial, justamente para entender melhor as leis e regulamentos que se aplicam à criação de uma holding em sua jurisdição.

• Jurisdição, nome e registro da empresa

É necessário decidir onde ela será estabelecida, considerando os benefícios fiscais e regulatórios. E também e escolher o nome que esteja de acordo com as regulamentações locais.

Registre a holding junto ao órgão regulador ou autoridade governamental responsável por empresas em sua jurisdição. Isso inclui a apresentação de documentos, pagamento de taxas e cumprimento de requisitos legais.

• Documentos necessários

Organize e prepare os documentos legais necessários, como os estatutos sociais ou contrato social da holding, que definem a estrutura de governança, direitos dos acionistas, distribuição de lucros, dentre outros.

• Capital inicial e abertura de uma conta bancária

É preciso determinar o capital inicial da holding e fazer a contribuição necessária, por isso é tão importante ter a ajuda de um contador e um advogado. Também é necessário abrir uma conta bancária em nome da holding para gerenciar as finanças e transações.

• Estratégia de investimento e obrigações fiscais

Determine a estratégia de investimento da holding, incluindo aquisições, fusões e investimentos em outras empresas; e certifique-se de cumprir com todas as obrigações fiscais, incluindo a declaração de impostos e relatórios financeiros.

• Estrutura de governança e gestão de ativos

Por fim, é muito importante organizar a estrutura de governança, incluindo o conselho de administração, diretores e acionistas. Depois você pode começar a gerir os ativos da holding de acordo com a estratégia definida.

Lembre-se de que os detalhes específicos e os requisitos legais podem variar significativamente de acordo com a jurisdição em que você está estabelecendo a holding.

Portanto, é fundamental contar com a orientação de profis

Deseja criar ou precisa de ajuda na sua holding?

Como você viu, a criação de uma holding requer uma análise cuidadosa dos aspectos legais, financeiros e fiscais, não é tão simples como parece, por isso é essencial contar com a ajuda de profissionais especializados em direito empresarial e financeiro.

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